TST prorroga validade de seu último concurso público

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Resolução nº 212, de 13/11/06

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Processo de Conhecimento

Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

Execução. Embargos à Execução. Honorários Advocatícios. Fixação única

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Execução Fiscal. Nomeação de bem à Penhora

Bem de difícil ou onerosa alienação.

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.

TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

A proposta, apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência consolidada do TST aos dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança